Postado por mcddireito em 23/nov/2023 -
DATA: 27/11/2023
HORÁRIO: 10h
TÍTULO: “O combate aos grupos armados cariocas: Lições do passado imediatista para uma abordagem eficiente”
Orientador: Profº Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Gabriel Almeida Fideles1
º membro avaliador: Prof. Dr. David Augusto Fernandes
2º membro avaliador: Profª Me. Natacha Oliveira
DATA: 27/11/2023
HORÁRIO: 10h
TÍTULO: “O combate aos grupos armados cariocas: Lições do passado imediatista para uma abordagem eficiente”
Orientador: Profº Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Gabriel Almeida Fideles1
º membro avaliador: Prof. Dr. David Augusto Fernandes
2º membro avaliador: Profª Me. Natacha Oliveira
DATA: 04/12/2023
HORÁRIO: 15h
TÍTULO: “Uma introdução ao “terrorismo estocástico”: contornos conceituais e aplicação no Brasil”
Orientador: Profº Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Gabriel de Wylson
1º membro avaliador: Prof. Dr. Carlos Victor
2º membro avaliador: Profª Me. Natacha OliveiraGoogle Meets: https://meet.google.com/nws-uvqf-suw
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DATA: 13/12/2023
HORÁRIO: 15h
TÍTULO: “A garantia dos direitos humanos e fundamentais no sistema carcerário brasileiro pós-pandemia: uma análise mediante o princípio da dignidade da pessoa humana”
Orientador: Profº Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Matheus Martini de Oliveira
1º membro avaliador: Profª Drª. Fabianne Manhães
2º membro avaliador: Profª Mª. Tatiana Emmerich
Google Meets: https://meet.google.com/ktv-kmru-ovk
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DATA: 04/12/2023
HORÁRIO: 16h
TÍTULO: “Tipos societários para Startups: O cenário após a lei complementar nº 182/21”
Orientador: Profº Saulo Bichara Mendonça
Orientando: Julia Eduarda Vanzeler Priolli
1º membro avaliador: Profº Jorge Luiz Lourenço das Flores
2º membro avaliador: Drª Deborah Lobo Mussalem
Google Meets: https://meet.google.com/wem-fwov-hqb
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Data: 11/12/2023
Horário: 14:30h
TÍTULO: “Medidas de mitigação dos danos decorrentes da ausência do nome do pai no registro da criança: discussões e possibilidades.”
Orientadora: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientadora: Lúcia Souza d’Aquino
1º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Raísa de Barros França Motta
Local: SALA 206
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DATA: 13/12/2023
HORÁRIO: 13:30h
TÍTULO: “Uma análise da contribuição de melhoria à luz dos princípios tributários e das garantias constitucionais”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Maurício Dias de Souza Neto
1º membro avaliador: Prof. Dr. Camilo Plaisant Carneiro
2º membro avaliador: Profª. Drª. Fabianne Manhães Maciel
Google Meets: meet.google.com/pdp-ovcr-zvo
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DATA: 11/12/2023
HORÁRIO: 15h
TÍTULO: “A Ineficácia do Estado Brasileiro em Garantir à População Feminina Negra o Acesso”
Orientador: Prof.ª Drª. Fabianne Manhães
Orientando: ÉVELIN CRISTINA FRANCISCA DOS SANTOS
1º membro avaliador: Prof.ª Dra. Lúcia Souza D’ Aquino
2º membro avaliador: Ms. Carine Lima dos Passos.
LOCAL: Auditório do Bloco D
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DATA: 11/12/2023
HORÁRIO: 15:30h
TÍTULO: “ENTRE LIBERDADES E LIMITES: ANÁLISE DO RACISMO RELIGIOSO DIRECIONADO À UMBANDA E AO CANDOMBLÉ NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO”
Orientador: Prof.ª Drª. Fabianne Manhães
Orientando: THALLES TARCÍSIO SIQUEIRA TORRES
1º membro avaliador: Prof.ª Dra. Lúcia Souza D’ Aquino
2º membro avaliador: Ms. Carine Lima dos Passos.
LOCAL: Auditório do Bloco D
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DATA: 11/12/2023
HORÁRIO: 16h
TÍTULO: “EUTANÁSIA: A efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana na garantia de viver e morrer com dignidade”
Orientador: Prof.ª Drª. Fabianne Manhães
Orientando: MATHEUS PIMENTEL BEZERRA
1º membro avaliador: Prof. Hamilton Ferraz
2º membro avaliador: Prof. Dr. José Antônio Callegari;
LOCAL: Auditório do Bloco D
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DATA: 11/12/2023
HORÁRIO: 16:30h
TÍTULO: “A saúde e Maternidade: Das mulheres encarceradas no Brasil”
Orientador: Prof.ª Drª. Fabianne Manhães
Orientando: MATHEUS PIMENTEL BEZERRA
1º membro avaliador: Prof. Hamilton Ferraz
2º membro avaliador: Prof. Dr. José Antônio Callegari;
LOCAL: Auditório do Bloco D
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DATA: 12/12/2023
HORÁRIO: 13:30h
TÍTULO: “FASHION LAW: A PROTEÇÃO PROVIDA AOS ATIVOS ORIUNDOS DO FASHION BUSINESS PELA PROPRIEDADE INTELECTUAL”
Orientador: Prof.ª Drª. Fabianne Manhães
Orientando: MATHEUS PIMENTEL BEZERRA
1º membro avaliador: Prof.ª Drª. Priscila Petereit
2º membro avaliador: Mariana Valente;
Google Meet: meet.google.com/drj-bkos-mjq
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DATA: 11/12/2023.
HORÁRIO: 9h
TÍTULO: “ACESSO À JUSTIÇA: Além da Teoria no CAJUFF de Macaé”
Orientador: Prof. José Antonio Callegari
Orientando: Rhodrigo Virtuoso Gomes Matrícula
1º membro avaliador: Prof.ª Drª. Priscila Petereit
2º membro avaliador: Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
Local: Sala 206 – Bloco D.
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DATA: 15/12/2023.
HORÁRIO: 16h
TÍTULO: “Crimes de grande repercussão social e produções do gênero true crime: uma discussão sobre colisão entre direitos fundamentais”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Victória Araújo de Castro
1º membro avaliador: Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
2º membro avaliador: Iago Carneiro de Sousa
Google Meet: meet.google.com/axf-mayk-vkt
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DATA: 18/12/2023.
HORÁRIO: 14:30h
TÍTULO: “O direito à gratuidade da justiça em xeque e seus critérios de elegibilidade”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Rodrigo Demian Silva
1º membro avaliador: Profa. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. Maurilio Casas Maia
Google Meet: meet.google.com/gbj-koqx-uyi
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DATA: 20/12/2023
HORÁRIO: 18h
TÍTULO: “Dona de casa: trabalho invisível e proteção social”
Orientador: Prof. José Antonio Callegari
Orientando: Júlia Patrocínio Trindade
1º membro avaliador: Profa. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Dr. Micael Guedes Teixeira
Google Meet: meet.google.com/xdm-cfcn-xry
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DATA: 19/12/2023
HORÁRIO: 18h
TÍTULO: ” UBERIZAÇÃO: A POLÊMICA RELAÇÃO ENTRE TRABALHADORES E EMPRESAS POR APLICATIVO”
Orientador: Prof. José Antonio Callegari
Orientando: ANDRÉ HENRIQUE CAMACHO PEREIRA
1º membro avaliador: Prof. Drª. Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos
2º membro avaliador: Prof. Dr. Álvaro dos Santos Maciel
Google Meet: meet.google.com/coe-qtgy-ddw
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DATA: 18/12/2023
HORÁRIO: 17h
TÍTULO: “Pejotização: precarização e fraude trabalhista”
Orientador: Prof. José Antonio Callegari
Orientando: Sabrina de Oliveira Gomes
1º membro avaliador: Prof. Drª. Cibele Carneiro da Cunha Macedo Santos
2º membro avaliador: Prof. Dr. Álvaro dos Santos Maciel
Google Meet: meet.google.com/ucf-gcmd-rbp
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DATA: 20/12/2023
HORÁRIO: 17h
TÍTULO: “A MULHER NA PREVIDÊNCIA SOCIAL: PRECARIZAÇÃO E DESIGUALDADE DE GÊNERO”
Orientador: Prof. José Antonio Callegari
Orientando: Julia da Silva Marques Soares Dias
1º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit De Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. Lucio Picanço Facci.
Google Meet:
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DATA: 18/12/2023
HORÁRIO: 14h
TÍTULO: “ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: POSSIBILIDADES E LIMITES DO USO TÁTICO DO DIREITO NA LUTA PELA TERRA EM MACAÉ – RJ”
Orientador: Prof. José Antonio Callegari
Orientando: SARA FAGUNDES
1º membro avaliador: Profª. Drª. Ana Maria Motta Ribeiro.
2º membro avaliador: Profª. Drª. Andreza Aparecida Franco Câmara
Google Meet: meet.google.com/dzf-dpez-gmn
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DATA: 15/12/2023
HORÁRIO: 15h
TÍTULO: “Ponderação entre o direito da criança a família e o direito à identidade cultural no contexto das adoções internacionais”
Orientador: Profª. Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Victória Marcela dos Anjos Gonçalves Dias
1º membro avaliador: Profa. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
Google Meet: meet.google.com/axf-mayk-vkt
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DATA: 18/12/2023
HORÁRIO: 10h
TÍTULO: “Neutralidade e Imparcialidade no Direito: delimitações teóricas entre o Positivismo Jurídico e o Materialismo Histórico”
Orientador: Profª. Fernanda Andrade Almeida
Orientando: Suzana Martinez Schumacker
1º membro avaliador: Profº Carlos Victor Nascimento dos Santos
2º membro avaliador: Profº José Antonio Callegari
Google Meet: https://meet.google.com/rfs-dczq-gzw
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DATA: 18/12/2023
HORÁRIO: 15:30h
TÍTULO: “Taxatividade mitigada ou rol exemplificativo com condicionantes: uma análise da vulnerabilidade do consumidor de plano de saúde diante da excepcionalidade de cobertura de tratamento não previsto no rol da ANS”
Orientador: Profª. Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Lavínia Valério
1º membro avaliador: Profª. Drª. Fabianne Manhães Maciel
2º membro avaliador: Prof. Dr. Maurilio Casas Maia
Google Meet: meet.google.com/gbj-koqx-uyi
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DATA: 20/12/2023
HORÁRIO: 15h
TÍTULO: “Roteiro para a capital nacional do petróleo: direito à cidade, mobilidade urbana e transporte público no município de Macaé – RJ”
Orientador: Profª. Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Rayane da Silva Mello
1º membro avaliador: Profª. Drª. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Prof. Dr. Gabriel Pedro Dassoler Damasceno
Google Meet: https://meet.google.com/whv-jfdr-wnu
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DATA: 20/12/2023
HORÁRIO: 10h
TÍTULO: “A efetividade dos direitos sexuais das mulheres brasileiras: dignidade menstrual, esterilização e aborto”
Orientador: Profª. Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Isabella Freitas Ferrás
1º membro avaliador: Profª. Drª. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profª. Drª. Tatiana Cardoso Squeff
Google Meet: https://meet.google.com/xtp-cbva-bmk
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DATA: 15/12/2023
HORÁRIO: 19:30h
TÍTULO: “O CAPITALISMO E O COMBATE ÀS DROGAS: NOTAS EXPLICATIVAS E DESCRITIVAS DO CASO BRASILEIRO”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Victoria Lira de Siqueira
1º membro avaliador: Profª. Drª. Gabriela Caramuru
2º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
Google Meet: https://meet.google.com/xdc-fscr-xsi
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DATA: 20/12/2023
HORÁRIO: 10h
TÍTULO: “PEJOTIZAÇÃO: UMA NOVA RELAÇÃO DE TRABALHO”
Orientador: Prof. José Antonio Callegari
Orientando: Bernardo Meyas Figuerôa
1º membro avaliador: Prof. Dr. Jorge Luiz Lourenço das Flores
2º membro avaliador:
Google Meet: https://meet.google.com/vrp-sfkq-nkf
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DATA: 20/12/2023
HORÁRIO: 10h
TÍTULO: “A teoria retributiva: consequências legislativas e práticas de sua aplicação no Brasil”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Heitor Trulio Paes
1º membro avaliador: Prof. Dr. Carlos Victor Nascimento dos Santos
2º membro avaliador: Profª Me. Tatiana Emmerich
Google Meet: https://meet.google.com/chr-hndd-wsr
