| Nome do ato | Nº | Data do Ato | Descrição/ Ementa | Boletim de Serviço da UFF |
| Resolução | 02/2015 | Aprovação: 28/04/2015 Publicação: 12/06/2015 | Regulamenta os critérios para o processo seletivo de mudança de curso no Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2015/06/084-2015.pdf |
| Resolução | 03/2015 | Aprovação: 28/04/2015 Publicação: 12/06/2015 | Regulamenta a carga horária mínima e máxima para cada período letivo no Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2015/06/084-2015.pdf |
| Resolução | 04/2015 | Aprovação: 28/04/2015 Publicação: 12/06/2015 | Regulamenta o estágio curricular obrigatório no Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2015/06/084-2015.pdf |
| Resolução | 05/2015 | Aprovação: 26/04/2015 Publicação: 29/07/2015 | Regulamenta as hipóteses de trancamento especial no Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2015/08/106-2015.pdf |
| Resolução | 01/2016 | Aprovação: 21/01/2016 Publicação: 17/02/2016 | Regulamenta as hipóteses de dispensa do Exame do ENADE dos alunos do Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2016/02/021-2016.pdf |
| Resolução | 02/2016 | Aprovação: 12/07/2016 Publicação: 29/07/2016 | Regulamenta os requisitos para Reingresso sem concurso público no Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2016/07/131-2016.pdf |
| Resolução | 04/2016 | Aprovação: 31/10/2016 Publicação: 16/11/2016 | Regulamenta equivalência de atividades laborais com disciplinas de estágio supervisionado no Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2016/11/196-2016.pdf |
| Resolução | 02/2017 | Aprovação: 09/05/2017 Publicação: 12/05/2017 | Regulamenta as regras e critérios de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) no Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2017/05/082-2017.pdf |
| Resolução | 03/2017 | Aprovação: 09/05/2017 Publicação: 12/05/2017 | Regulamenta os critérios de avaliação para Atividades Complementares no Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2017/05/082-2017.pdf |
| Regimento Interno | Regimento Interno do Núcleo Docente Estruturante | Publicação 28/07/2017 | Regulamenta sobre o funcionamento do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito em Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2017/07/134-2017.pdf |
| Regimento Interno | Regimento Interno do Colegiado do Curso de Direito | Publicação: 17/02/2016 | Regulamenta sobre o funcionamento do Colegiado do Curso de Direito em Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2016/02/021-2016.pdf |
| Resolução | 01/2020 | Aprovação: 14/07/2020 Publicação: 27/07/2020 | Regulamenta a operacionalização e o registro de aproveitamento nas Atividades Acadêmicas Emergenciais (ACE) objeto da Decisão CEPEx no 110/2020 (art. 1o, §2o) e da Instrução de Serviço PROGRAD no 06/2020 (art. 4o, I, II, III, IV, V e VI),com as alterações trazidas pela Resolução CEPEX n°156/2020,do Curso de Graduação em Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2020/07/134-20.pdf |
| Instrução Normativa | 01/2021 | Publicação: 30/09/2021 | Orienta a construção de pareceres exarados em processo de requerimento de dispensa de disciplina e aproveitamento de disciplina analisados por docentes lotados no Departamento de Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2021/09/183-21.pdf |
| Resolução | 01/2021 | Publicação: 04/10/2021 | Altera a Resolução nº 04/2015 e regulamenta o estágio curricular obrigatório no Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense em Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2021/10/185-21.pdf |
| Resolução | 02/2021 | Publicação: 04/10/2021 | Regulamenta e disciplina as atividades do Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF) do Curso de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade – Macaé da Universidade Federal Fluminense em Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2021/10/185-21.pdf |
| Resolução | 03/2021 | Publicação: 04/10/2021 | Disciplina o quantitativo de horas equivalente a cada atividade complementar realizadas pelos discentes do Curso de Direito de Macaé vinculado ao Departamento de Direito de Macaé. | http://www.noticias.uff.br/bs/2021/10/185-21.pdf |
| Resolução | 04/2021 | Publicação: 04/10/2021 | Altera e acrescenta dispositivos ao Regulamento do trabalho de conclusão do Curso (TCC) de Graduação em Direito de Macaé, instituído pela Resolução nº 02/2017. | http://www.noticias.uff.br/bs/2021/10/185-21.pdf |
| Resolução | 05/2024 | 29/02/2024 | Regulamenta o exame de proficiência, conforme previsto no art. 88 da Resolução CEP n. 01/2015 (Regulamento Geral dos Cursos de Graduação) no âmbito do Curso de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade – Macaé da Universidade Federal Fluminense. | https://boletimdeservico.uff.br/wp-content/uploads/sites/620/2024/03/45-24.pdf |
| Resolução | 06/2024 | 29/02/2024 | Altera disposições da Resolução do Colegiado do Curso de Graduação em Direito UFF/Macaé N.º 02 de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre Centro de Assistência Jurídica (CAJUFF) do Curso de Direito do Instituto de Ciências da Sociedade – Macaé da Universidade Federal Fluminense. | https://boletimdeservico.uff.br/wp-content/uploads/sites/620/2024/03/45-24.pdf |
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