Postado por mcddireito em 09/jan/2025 -
DATA: 04/02/2025
HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “ALÉM DAS GRADES: uma análise dos critérios jurídicos para alocação de mulheres transgênero no sistema prisional brasileiro”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Laís Naomi Sardelli Samezima
1º membro avaliador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profª. Dra. Leticia Virginia Leidens
__________________________________________________________________________________________________________
DATA: 04/02/2025
HORÁRIO: 10h.
TÍTULO: “A utilização do reconhecimento facial na segurança pública como nova forma de controle do corpo negro no Brasil”
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Victor Hugo Viana
1º membro avaliador: Prof. Dr. Carlos Victor
2º membro avaliador: Prof. Ricardo Calmona (UNESA)
DATA: 04/02/2025
HORÁRIO: 10h.
TÍTULO: “A LAVRATURA DE INVENTÁRIO NA VIA EXTRAJUDICIAL SOB A ÓTICA DA RESOLUÇÃO 571 DO CNJ: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES À LUZ DA RESOLUÇÃO NO 035/2007.”
Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Lourenço das Flores
Orientando: Luiz Eduardo Rocha Corga
1º membro avaliador: Prof. Dr. José Antônio Callegari
2º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Goncalves
DATA: 04/02/2025
HORÁRIO: 11h.
TÍTULO: “Desafios práticos, teóricos e normativos em relação às propostas de cerceamento da saída temporária no Brasil”
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Aline Peruzini
1º membro avaliador: Prof. Dr. Carlos Victor
2º membro avaliador: Prof. Ricardo Calmona (UNESA)
DATA: 05/02/2025
HORÁRIO: 10h.
TÍTULO: “Os obstáculos para proteção das vítimas de violência doméstica: uma análise dos casos de vítimas com filhos em comum com os agressores”
Orientador: Fernanda Andrade Almeida
Orientando: Mariana Ferreira Pereira
1º membro avaliador: Lúcia Souza d’Aquino
2º membro avaliador: Vinícius dos Santos (mestrando PPGDC/UFF)
DATA: 05/02/2025
HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “A PESSOA JURÍDICA ENQUANTO CONSUMIDORA: uma análise comparativa entre a legislação brasileira e da União Europeia”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Ana Maria Barcelos Batista
1º membro avaliador: Profa. Dra. Leticia Virginia Leidens
2º membro avaliador: Profa. Dra. Tatiana Cardoso Squeff
DATA: 05/02/2025
HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “A importância das torcidas organizadas na proteção de mulheres”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Beatriz de França Medeiros de Melo
1º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
DATA: 06/02/2025
HORÁRIO: 11h.
TÍTULO: “RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS BANCOS EM CASOS DE FRAUDES
REALIZADAS POR MEIOS DIGITAIS.
Orientador: Prof. Dr. Lucio Picanço Facci
Orientando: João Pedro de Aguiar Ferreira
1º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
2º membro avaliador: Profª. Drª. Rafaella Araujo Lessa
DATA: 06/02/2025
HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “A aplicabilidade da coisa julgada no processo previdenciário em casos de agravamento da enfermidade do segurado”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Bruna da Rocha Jacintho
1º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. Jorge Luiz Lourenço das Flores
DATA: 06/02/2025
HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “A Legalidade Dos Contratos De Adesão Quanto Às Cláusulas De Intransmissibilidade De Milhas E Pontos De Cartão De Crédito Aos Herdeiros À Luz Do Direito Brasileiro”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Amanda Larissa Braga Nogueira
1º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
DATA: 10/02/2025
HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “As adversidades na prestação do procedimento de aborto legal humanitário no Brasil: uma análise crítica”
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Giovanna Carolina do Val
1º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit
2º membro avaliador: Prof. Me. Ronny Nunes (UERJ)
________________________________________________________________________________________________________
DATA: 14/01/2025
HORÁRIO: 16h.
TÍTULO: “Abordagens policiais e o princípio da presunção de inocência em um aspecto sociorracial”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Eduardo Benedito
1º membro avaliador: Prof. Dr. Carlos Victor
2º membro avaliador: Profa. Me. Tatiana Emmerich (UERJ)
____________________________________________________________________________________________________________
DATA: 15/01/2025
HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “Considerações sobre a exigência da confissão para a celebração do acordo de não persecução penal”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Eduarda Martins
1º membro avaliador: Prof. Dr. David Augusto Fernandes
2º membro avaliador: Profa. Me. Natacha Alves (UERJ)
DATA: 15/01/2025
HORÁRIO: 16h.
TÍTULO: ” A tese da legítima defesa da honra, a declaração de sua inconstitucionalidade e seus efeitos no Tribunal do Júri”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Bernardo Campinho
1º membro avaliador: Prof. Dr. David Augusto Fernandes
2º membro avaliador: Profa. Me. Natacha Alves (UERJ
____________________________________________________________________________________________________________
DATA: 27/01/2025
HORÁRIO: 10h.
TÍTULO: “ACESSO À JUSTIÇA FEDERAL PELO ADVENTO DA LEI No 10.259, DE 12 DE JULHO DE 2001.”
Orientador: Prof. José Antonio Callegari
Orientando: Pedro César Salgado Costa
1º membro avaliador: Prof. Dr. Fabiano Gosi de Aquino
2º membro avaliador: Prof. Dr. Lucio Picanço Facci
__________________________________________________________________________________________________________
DATA: 28/01/2025
HORÁRIO: 09h.
TÍTULO: “Portas abertas no STF: uma análise do princípio da publicidade e seus impactos”
Orientador: Carlos Victor Nascimento dos Santos
Orientando: Calebe Gomes dos Anjos
1º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit
2º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
________________________________________________________________________________________________
DATA: 29/01/2025
HORÁRIO: 10h.
TÍTULO: “A ÉTICA DO JUIZ: a imparcialidade como direito fundamental das partes.”
Orientador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
Orientando: Andressa Araújo do Nascimento
1º membro avaliador: Profª Drª Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. Lucio Picanço Facci
DATA: 29/01/2025
HORÁRIO: 11h.
TÍTULO: “FALANDO DIREITO: Juridiquês e o acesso à justiça”
Orientador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
Orientando: Aisha Batista Carvalho
1º membro avaliador: Profª Drª Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. Lucio Picanço Facci
________________________________________________________________________________________________
DATA: 31/01/2025
HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “A (in)compatibilidade da medida socioeducativa de internação com o ato infracional análogo ao tráfico de drogas”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Giovana Gaiga
1º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
2º membro avaliador: Prof. Douglas Norkevicius (USP)
____________________________________________________________________________________________________
DATA: 04/02/2025
HORÁRIO: 10h.
TÍTULO: “A LAVRATURA DE INVENTÁRIO NA VIA EXTRAJUDICIAL SOB A ÓTICA DA RESOLUÇÃO 571 DO CNJ: UMA ANÁLISE DAS ALTERAÇÕES À LUZ DA RESOLUÇÃO NO 035/2007.”
Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Lourenço das Flores
Orientando: Luiz Eduardo Rocha Corga
1º membro avaliador: Prof. Dr. José Antônio Callegari
2º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Goncalves
____________________________________________________________________________________________________
DATA: 13/11/2024
HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “Violência obstétrica e a necessidade de delimitação da responsabilidade penal do profissional de saúde”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Maria Emília Vieira Francisco Gomes
1º membro avaliador: Profª Drª. Lúcia d’Aquino
2º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit.
____________________________________________________________________________________________________________
DATA: 11/11/2024
HORÁRIO: 17h.
TÍTULO: “A privatização de presídios como instrumento para a formação de uma indústria prisional brasileira”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Guilherme Fernandes Ferreira
1º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegar
2º membro avaliador: Prof. Dr. Taiguara Libano (UFF – Niterói)
____________________________________________________________________________________________________________
DATA: 09/12/2024
HORÁRIO: 17h.
TÍTULO: “A naturalização da violência obstétrica no Brasil: uma análise do cenário jurídico atual”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientanda: Sara Salgado de Oliveira
1º membro avaliador: Profª. Drª. Patricia Glioche (UERJ)
2º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit
____________________________________________________________________________________________________________
DATA: 17/12/2024
HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “A revogação da Lei da Alienação Parental e seus efeitos nas famílias vítimas de
violência doméstica”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientanda: Luiza Jardim de Souza
1º membro avaliador: Profª. Drª. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
______________________________________________________________________________________________________________________________
DATA: 10/12/2024
HORÁRIO: 11h.
TÍTULO: “ A aposentadoria urbana por idade, no Regime Geral de Previdência Social, das pessoas sem identificação com o gênero feminino ou com o gênero masculino”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientanda: Mariana Nunes de Oliveira
1º membro avaliador: Profª. Drª. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
______________________________________________________________________________________________________________________________
DATA: 17/12/2024
HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “O desamparo previdenciário acerca das famílias paralelas no contexto da pensão por morte”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientanda: Pallomma Fonseca Souza
1º membro avaliador: Profª. Drª. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
______________________________________________________________________________________________________________________________
DATA: 10/12/2024
HORÁRIO: 13h.
TÍTULO: “A proteção internacional do consumidor turista no Mercosul”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientanda: Elisa Silva Fagundes
1º membro avaliador: Profª. Drª. Letícia Virginia Leidens
2º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
______________________________________________________________________________________________________________________________
DATA: 10/12/2024
HORÁRIO: 10h.
TÍTULO: “Direito costumeiro e pluralismo jurídico em Angola: Impactos no Direito das Famílias e no Direito Sucessório”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientanda: Luíza Alvarenga
1º membro avaliador: Profª. Drª. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
______________________________________________________________________________________________________________________________
DATA: 17/12/2024
HORÁRIO: 13h.
TÍTULO: “A responsabilidade dos avós na obrigação alimentar”
Orientador: Profª Lúcia Souza d’Aquino
Orientanda: Emilly Victória Santana Santos
1º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Larissa Batista Franco
______________________________________________________________________________________________________________________________
DATA: 20/12/2024
HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “O PODER DE REQUISIÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA”
Orientador: Prof. Heron Abdon Souza
Orientanda: MARCIO RODRIGO SOUSA DE OLIVEIRA
1º membro avaliador: Prof. Camilo Carneiro (UFF/MDI)
2º membro avaliador: João Ivo Machado Ramalho de Almeida (Advogado/Mestrando PPGDC/UFF)
______________________________________________________________________________________________________________________________
DATA: 18/12/2024
HORÁRIO: 10h.
TÍTULO: “Uber no Brasil: Autonomia ou novo modo de exploração capitalista?”
Orientador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
Orientanda: João Victor Oliveira Carvalho
1º membro avaliador: Profª. Drª. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Micael Guedes Teixeira
