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Coordenação do Curso de Graduação em Direito (Macaé)

COORDENAÇÃO DIVULGA DATAS E HORÁRIOS DAS BANCAS DE TC (2025-2).

Postado por mcddireito em 30/out/2025 - Sem Comentários

SETEMBRO

DATA: 29/09/2025
HORÁRIO: 09h
TÍTULO: “A apelação em face a vereditos de absolvição por clemência no processo penal brasileiro”
Orientador: Prof. Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Matheus Santos Barreto
1º membro avaliador: Prof. Dr. Carlos Victor Nascimento dos Santos
2º membro avaliador: Profa. Ana Beatriz Machado (PPGD-UFF)
Google Meet: https://meet.google.com/kvk-mice-vtb

NOVEMBRO

DATA: 18/11/2025
HORÁRIO: 10h
TÍTULO: “ANÁLISE JURÍDICA E JURISPRUDENCIAL SOBRE A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO FISCAL.”
Orientador: Prof. Dr. Jorge Luiz Lourenço das Flores
Orientando: Vitória Dayube Barbosa
1º membro avaliador: Prof. Dr. José Antônio Callegari
2º membro avaliador: Prof. Dr. Lúcio Picanço Facci
Google Meet: http://meet.google.com/tzp-cope-ooc

DEZEMBRO

DATA: 03/12/2025
HORÁRIO: 14h
TÍTULO: “A NOVA GESTÃO EMPRESARIAL DO FUTEBOL BRASILEIRO: UMA  ANÁLISE SOBRE A LEI Nº 14.193/2021 E A APLICAÇÃO DO REGIME CENTRALIZADO DE EXECUÇÕES”
Orientador: Prof. Saulo Bichara Mendonça
Orientando: Maria Angélica de Oliveira Gonçalves
1º membro avaliador: Prof. Jorge Luiz Lourenço das Flores
2º membro avaliador: Prof. Álvaro dos Santos Maciel
Google Meet: https://meet.google.com/vex-bcfq-zod

DATA: 03/12/2025
HORÁRIO: 14h30min
TÍTULO: “REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS DE QUOTA FIXA NO BRASIL. Impactos na estrutura organizacional das empresas e os impactos sociais”
Orientador: Prof. Saulo Bichara Mendonça
Orientando: Lucas Primo Rabelais
1º membro avaliador: Prof. Jorge Luiz Lourenço das Flores
2º membro avaliador: Prof. Álvaro dos Santos Maciel
Google Meet: https://meet.google.com/vex-bcfq-zod

DATA: 03/12/2025
HORÁRIO: 15h
TÍTULO: “A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório”
Orientador: Prof. Saulo Bichara Mendonça
Orientando: Davi de Souza Silveira
1º membro avaliador: Prof. Jorge Luiz Lourenço das Flores
2º membro avaliador: Prof. Álvaro dos Santos Maciel
Google Meet: https://meet.google.com/vex-bcfq-zod
Data da Defesa: 04/12/2025
Horário: 09h00
Título do TCC: A Súmula 70 do TJRJ sob a ótica da Criminologia Crítica: Seletividade Penal na Guerra às Drogas.
Orientando: Gabrielle Bezerra Martins
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
1º membros avaliador: Prof. Dr. Carlos Victor Nascimento dos Santos
2º membro avaliador: Prof. Leonan Carvalho (PPGD-UFF)
Endereço eletrônico da plataforma da defesa: https://meet.google.com/exr-shpr-urw
 
 

Data da Defesa: 10/12/2025
Horário: 15h00
Endereço eletrônico da plataforma da defesa: https://meet.google.com/yef-fybb-tnq
Título do TCC – A reincidência como agravante da pena: reflexões acerca da aplicação e fundamentos da reincidência criminal do código penal
Orientando: João Victor Martins de Menezes
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Membros avaliadores: Prof. Dr. Carlos Victor Nascimento dos Santos e Profa. Thainá Luz (PPGD-UFF)

Data da Defesa: 11/12/2025

Horário: 9h00

Endereço eletrônico da plataforma da defesa: https://meet.google.com/oes-eheq-wpr

Título do TCC – A aplicação da prisão preventiva nos crimes de tráfico de drogas: uma análise à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade.

Orientando: Maria Eduarda Lima Pinheiro

Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz

Membros avaliadores: Prof. Dr. Carlos Victor Nascimento dos Santos e Prof. Rafael Albuquerque (PPGD-UFF)


Data da Defesa: 17/12/2025
Horário: 14h00
Endereço eletrônico da plataforma da defesa: 
 https://meet.google.com/zvn-pvkn-fni
Título do TCC – A efetividade do direito à educação da criança e do adolescente em situação de privação de liberdade na Cidade de Macaé/RJ
Orientando: Vitor Abreu
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Membros avaliadores: Profa. Dra. Priscila Petereit e Profa. Me. Sarah Batista (PPGDC-UFF)





Data da Defesa: 08/12/2025
Horário: 10h00
Endereço eletrônico da plataforma da defesa: 
 https://meet.google.com/xvq-bucx-qsa
Título do TCC – A parábola da mão invisível: uma análise crítica do intervencionismo estatal como antítese ou síntese necessária
Orientando: Theófilo Nascimento
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Membros avaliadores: Prof. Dr. Jorge Flores e Profa. Dra. Fabianne Manhães 


Data da Defesa: 10/12/2025
Horário: 16h00
Endereço eletrônico da plataforma da defesa: 
https://meet.google.com/umi-dria-bpg
Título do TCC – O Pacote Antifeminicídio e o paradoxo da proteção: a violência de gênero como cavalo de troia da expansão punitivista no Brasil
Orientando: Livian Marques
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Membros avaliadores: Profa. Dra. Priscila Petereit e Profa. Letícia Landim Carvalho (PPGD-UFF)

Banca TCC 15/12
Horário: 11h
Orientanda: Gabriela Wanzeler
Orientador: Jose Antonio Callegari
Título: O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE OFFSHORE E SUA CONSEQUÊNCIA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO
link de acesso: meet.google.com/oyz-aepc-oos 
1. Prof.ª Dr.ª Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2. Prof.º Dr º. Jorge Luiz Lourenço das Flores


Data: 10/12/2025
Horário: 16h
Orientador: Heron Abdon
Orientando: PEDRO MAGALHÃES ALVARENGA SILVA
Título: O FEDERALISMO BRASILEIRO E A COORDENAÇÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA EFETIVIDADE DA GOVERNANÇA
Link de acesso: http://meet.google.com/obs-nnqt-trq
1º membro avaliador: Saulo Mendonça (UFF/MDI)
2º membro avaliador: REINALDO MATOS DA ANUNCIAÇÃO JUNIOR (Advogado/Pós-Graduado – Residência Jurídica em Resolução de Conflitos – UFF/MDI)

Data: 10/12/2025
Horário: 16:30h
Orientador: Heron Abdon
Orientando: GABRIEL COUTO GARCIAS
Título: IMPACTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO HORIZONTE FISCAL BRASILEIRO E NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS
Link de acesso: http://meet.google.com/obs-nnqt-trq
1º membro avaliador: Saulo Mendonça (UFF/MDI)
2º membro avaliador: REINALDO MATOS DA ANUNCIAÇÃO JUNIOR (Advogado/Pós-Graduado – Residência Jurídica em Resolução de Conflitos – UFF/MDI)

Data: 10/12/2025
Horário: 17h
Orientador: Heron Abdon
Orientando: GABRIEL DUARTE VILELA
Título: QUO VADIS, PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO?
Link de acesso: http://meet.google.com/obs-nnqt-trq
1º membro avaliador: Saulo Mendonça (UFF/MDI)
2º membro avaliador: REINALDO MATOS DA ANUNCIAÇÃO JUNIOR (Advogado/Pós-Graduado – Residência Jurídica em Resolução de Conflitos – UFF/MDI)

Data: 12/12/2025

Horário: 14h30

Endereço eletrônico da plataforma da defesa: 

https://meet.google.com/xzd-tayu-jrm

Título do TCC – A execução imediata das decisões do Tribunal do Júri (Tema 1.068/STF) e a irretroatividade dos precedentes jurisprudenciais à luz dos princípios gerais de direito

Orientando: João Furtado

Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz

Membros avaliadores: Prof. Dr. José Antônio Callegari e Prof. Me. Vinícius dos Santos (PPGDC-UFF).

Data – 15/12 – Horário: 9h30
Título do TCC – A parábola da mão invisível: uma análise crítica do intervencionismo estatal como antítese ou síntese necessária.
Orientando: Theófilo Nascimento
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Membros avaliadores: Prof. Dr. Jorge Flores e Profa. Dra. Fabianne Manhães 
Fuso horário: America/Sao_Paulo
Como participar do Google Meet
Link da videochamada: https://meet.google.com/wjv-yafb-fbz

Data:15/12/2025

Hora:10:00h

Professor orientador: José Antonio Callegari

Orientanda: Nathália Santuchi Carneiro

Título:TRABALHO DECENTE: Considerações sobre a condição laboral do imigrante e do refugiado no Brasil.

Modalidade: on line – meet.google.com/tey-qoes-iva 

1º membro avaliador: Marcelo Pereira de Mello 

2º membro avaliador: Priscila Petereit de Paola Gonçalves 

Data:18/12/2025

Hora:10:00h

Professor orientador: José Antonio Callegari

Orientanda: THAÍS DA SILVA THURLER

Título:EMPREGADO HIPERSUFICIENTE: emancipação ou nova precarização?

Modalidade: on line – meet.google.com/bop-yfzw-hou

1º membro avaliador: Álvaro dos Santos Maciel

2º membro avaliador: Larissa Maria Medeiros de Assis

Data: 15/12/25

Horário:14:00h

Orientando: PEDRO PAULO GOMES BRITO

Orientador: Prof. Dr. DAVID AUGUSTO FERNANDES

 Título: JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA CONSENSUALIDADE PENAL NO BRASIL.

Os membros da banca são os professores: José Antonio Callegari e o Professor Wilton Bisi Leonel.

Data: 16/12/2025

Horário: 14h

Orientanda: Thársila Mattos Thomaz
Orientadora: Lúcia Souza d’Aquino
Título: A influência parental na produção de conteúdo digital remunerado e o direito ao livre desenvolvimento da personalidade infantil: como o Direito pode proteger o livre desenvolvimento da personalidade infantil frente à interferência parental
Sala: meet.google.com/izj-vohq-yub
1º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari

Data: 16/12/2025

Horário: 15h

Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso
Orientanda: Jhossana Vasconcellos da Conceição
Orientadora: Lúcia Souza d’Aquino
Título:  A ampliação do direito real de habitação aos herdeiros vulneráveis 
Sala: meet.google.com/izj-vohq-yub
1º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari

Data 17/12/2025

Hora:19h

Professor orientador: Fabianne Manhães Maciel

Orientanda: MARIANA DE SANTA ROSA LADISLAU

Título “ARTE VS INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA: OS DESAFIOS DO DIREITO AUTORAL E DO DIREITO CONSTITUCIONAL”

Link da videochamada: https://meet.google.com/wiw-typs-qhy