DATA: 25/06/2025

HORÁRIO: 16h.
TÍTULO: “O transporte de drogas por “mulas” do tráfico no sistema penitenciário brasileiro e o seu tratamento jurídico pelo STJ: uma análise crítica”
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Maiara Nunes da Cruz
1º membro avaliador: Prof. Dr. Carlos Victor
2º membro avaliador: Profa. Dra. Tatiana Emmerich (UERJ)
Google Meet: https://meet.google.com/hdk-ttwo-niu

DATA: 02/07/2025

HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “Violência doméstica e familiar contra adolescentes: análise contextual à luz da Lei Henry Borel”
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Raquel Dias de Souza
1º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
2º membro avaliador: Profa. Antara Morri (UFRJ)
Google Meet: https://meet.google.com/bqa-gbhz-qdz

DATA: 03/07/2025

HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “O PODER CONSTITUINTE DIFUSO VS PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: OS LIMITES E APLICAÇÕES DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL EVOLUTIVA”
Orientador: Heron Abdon
Orientando: Edmond Cypriano Vogas
1º membro avaliador: Prof. Camilo Carneiro (UFF/MDI)
2º membro avaliador: Prof.  Pedro Canellas (Advogado com atuação no Estado do Rio de Janeiro e em Brasília/DF. Professor de Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Especialista em Direito Eleitoral e Especialista em Direito Constitucional)
Google Meet: https://meet.google.com/kmv-xgvf-uhs

DATA: 03/07/2025

HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “O acesso dos surdos ao Poder Judiciário brasileiro”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Raphael Lopes da Costa
1º membro avaliador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profa. Dra. Tathianna Prado Dawes
Google Meet: http://meet.google.com/feb-izgr-sdz

DATA: 03/07/2025

HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “Além da Letra da Lei: A Desconexão entre o Direito Formal e a Realidade Social no Acesso à Justiça no Brasil”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Bruna Ribeiro do Vale
1º membro avaliador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
Google Meet: http://meet.google.com/feb-izgr-sdz

DATA: 07/07/2025

HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “Infância interrompida: Uma análise dos desafios na atuação do Ministério Público no âmbito da tutela coletiva e individual no atendimento  de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual em Macaé/RJ no ano de 2024”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Safira da Silva
1º membro avaliador: Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
2º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
Google Meet: meet.google.com/iys-jiry-sug

DATA: 07/07/2025

HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “A SISTEMATIZAÇÃO ENTRE AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ: Desafios e Estratégias de Integração”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Bárbara Costa Santos
1º membro avaliador: Prof. Dr. David Augusto Fernandes
2º membro avaliador: Profa. Prof. Dr. Hamilton Gonçalves Ferraz
Google Meet: http://meet.google.com/iys-jiry-sug

DATA: 09/07/2025

HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “A Influência do Protestantismo para a Perpetuação da Violência Doméstica no Brasil”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Izadora de Souza Leal
1º membro avaliador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
Google Meet: meet.google.com/dpc-wrgj-svm

DATA: 09/07/2025

HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “Órfãos do feminicídio: uma análise das medidas legislativas de amparo psicossocial e financeiro às vítimas indiretas da violência de gênero”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Letícia Cordeiro Miranda
1º membro avaliador: Profa. Dra. Fernanda Andrade Almeida
2º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
Google Meet: http://meet.google.com/dpc-wrgj-svm

DATA: 11/07/2025

HORÁRIO: 14h.
TÍTULO: “A responsabilidade das plataformas na divulgação de conteúdo sexual de crianças e adolescentes”
Orientador: Lúcia Souza d’Aquino
Orientando: Kaio Musquim Ferreira
1º membro avaliador: Prof. Dr. José Antonio Callegari
2º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
Google Meet: http://meet.google.com/jms-oeqg-vdo

DATA: 11/07/2025

HORÁRIO: 15h.
TÍTULO: “Os desafios do policial, na figura do trabalhador, para exercer a atividade ostensiva”
Orientador: Hamilton Gonçalves Ferraz
Orientando: Bruna Torres de Oliveira
1º membro avaliador: Profa. Dra. Priscila Petereit de Paola Gonçalves
2º membro avaliador: Profa. Isabele Celestino
Google Meet: https://meet.google.com/wrc-vasf-kys

DATA: 11/07/2025

HORÁRIO: 11h.
TÍTULO: “A RENÚNCIA À IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO”
Orientador: Prof. Lucio Picanço Facci
Orientando: Letícia Sanches Baltar da Rocha
1º membro avaliador: Prof. José Antonio Callegari
2º membro avaliador: Prof. Igor Peçanha Frota Vasconcellos
Google Meet: https://meet.google.com/vud-wtnw-qfy